DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de smartphones e notebook, destinados à premiação dos estudantes com melhor desempenho no Programa “Mais Educação, Mais Reconstrução – Edição 2025”, instituído por Decreto Municipal, para o município de Rosário/MA.
MUNICIPIO DE ROSARIO · Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
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Compra06Controle PNCP41479569000169-1-000061/2026Processo45/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ do órgão41479569000169Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Ciência e TecnologiaLocalRosário/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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