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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoramento técnico do plano nacional Aldir Blanc (PNAB) atendendo a necessidade da secretaria municipal de cultura do município de Rosário/MA.

MUNICIPIO DE ROSARIO · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

Valor estimadoR$ 21.711,32
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP41479569000169-1-000067/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ROSARIOCNPJ do órgão41479569000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCLocalRosário/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rosário/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.