InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DA ATRAÇÃO: MATEUS XIMENES (MX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA) PARA APRESENTAÇÃO NO AMOJUNINO DE AMONTADA DIA 11 DE JULHO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE
SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA
Dados da publicação
Compra18.03.01.2026.02Controle PNCP41593983000102-1-000004/2026ProcessoPC.26.03F08-0001ÓrgãoSECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ do órgão41593983000102Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURALocalAmontada/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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