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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em confecção de material de divulgação de campanha de atualização cadastral de jardineiros, empreiteiros e construtores que exercem suas atividades nos cemitérios públicos na Cidade de São Paulo, conforme Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 31/SP-REGULA/2024.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SP REGULA · PMSP - AGÊNCIA REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Valor estimadoR$ 675,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP41814509000155-1-000017/2025Processo9310.2025/0005150-9ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO SP REGULACNPJ do órgão41814509000155Unidade compradoraPMSP - AGÊNCIA REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOSLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2025, 17:20Abertura23/09/2025, 09:00Encerramento26/09/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As condições de contratação são aquelas constantes no Termo de Referência, anexo ao Aviso de Abertura da Dispensa de Licitação.

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