InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação é a prestação, pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, de serviços técnicos especializados de assessoria à fase externa dos processos licitatórios destinados à outorga, mediante concessão de uso, de 5 (cinco) terminais logísticos ferroviários vinculados à Ferrovia Norte-Sul – FNS.

VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP42150664000187-1-000048/2026Processo50050.003349/2026-23ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 16:44

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, II, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;

Inexigibilidade 34/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.