DispensaDivulgada no PNCP
contratação direta de serviço eletrônico de leitura dos Diário Oficial da União, Diários de Justiça e listas de intimações disponibilizadas pelos tribunais, impressos e eletrônicos, e disponibilização de cópia das publicações, via Webservice, formato XML e por mensagem eletrônica (dirigidas aos endereços eletrônicos especificados), e ainda a disponibilização das publicações no sítio do serviço.
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP42150664000187-1-000052/2025Processo50050.006913/2025-89ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 18:15
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Dispensa de Licitação nº 11/2025