InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) docente Paloma Machado Graf Vochikovski para ministrar 10,5 h/a no curso Formação Continuada em Justiça Restaurativa - Módulo III: formação continuada, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 6.300,00

Dados da publicação

Compra141Controle PNCP26989715000102-1-001278/2026Processo0.01.000.1.001934/2026-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.