DispensaDivulgada no PNCP
Contratação é a prestação de serviços de emissão de certificados digitais tipo A1 e A3, para pessoas físicas e jurídicas, com e sem token, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A · VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP42150664000187-1-000055/2025Processo50050.004305/2025-30ÓrgãoVALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ do órgão42150664000187Unidade compradoraVALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 19:40
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Dispensa nº 13-2025
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