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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de impressão gráfica do Informativo Institucional do Conselho Regional de Química – Terceira Região (CRQ-III), compreendendo o fornecimento de sacos plásticos e etiquetas destinados ao acondicionamento e à postagem dos exemplares.

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - RJ

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP42277434000183-1-000014/2026Processo2800.03.01541.2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAOCNPJ do órgão42277434000183Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de recepção, técnico em secretariado e artífice para o Conselho Regional de Química – Terceira Região (CRQ-III), incluindo mão de obra com dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência12 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/05/2026
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  6. Participação 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, a ser realizado na modalidade presencial em Brasília/DF de 22 a 25 de setembro, para à capacitação de 3 (três) representantes, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A. REGIAO RJ/ES40 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/08/2026
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  8. Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional para a execução do Programa de Aprendizagem Profissional do Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região – CRP/05, compreendendo a prestação de serviços técnicos, pedagógicos e administrativos destinados ao cumprimento da legislação que disciplina a aprendizagem profissional. A contratação deverá contemplar, no mínimo, a execução das seguintes atividades: Abertura e divulgação de vagas em plataforma própria/ triagem e encaminhamento de candidatos/matrícula dos jovens aprendizes no Programa de Aprendizagem/execução da formação técnico-profissional metódica, observando a carga horária, o conteúdo programático e as diretrizes estabelecidas na legislação vigente/acompanhamento pedagógico dos jovens aprendizes durante toda a vigência dos contratos individuais de aprendizagem/orientação aos aprendizes e aos supervisores designados pelo CRP/05 quanto às atividades relacionadas ao Programa/controle da frequência e do desempenho dos aprendizes nas atividades teóricas/emissão de declarações, certificados, relatórios e demais documentos inerentes à execução do Programa/prestação de suporte técnico e administrativo ao CRP/05 durante toda a execução contratual/gestão administrativa do Programa de Aprendizagem, observadas as competências atribuídas à entidade qualificadora pela legislação vigente.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO29 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/08/2026
  9. O objeto da presente licitação é Eventual Aquisição de Mobiliário para atender a demanda do GCALC da 1ª Região Militar. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosCOMANDO DO EXERCITO64 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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