InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do Colégio Pedro II – Campus São Cristóvão III, via representação da docente Luciana Santos da Silva Martino, no evento esportivo Desafio em Águas Abertas, a ser realizado no percurso entre Niterói (Praia de Icaraí) e Rio de Janeiro (Quebra-Mar, Barra da Tijuca), mediante o pagamento parcial da respectiva taxa de inscrição . A docente participará da atividade integrando a equipe de natação Projeto Soma Zero, grupo dedicado à prática de natação em águas abertas e à participação em desafios esportivos dessa natureza. O evento é promovido pela Leme to Pontal Swimming Association, entidade responsável pela organização da atividade, que reúne nadadores em um percurso de longa distância realizado em sistema de revezamento, contando com estrutura própria de apoio logístico, segurança e regulamentação específica para a prática da modalidade

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra219Controle PNCP42414284000102-1-000075/2026Processo23779.000116/2026-91ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

A participação da docente no referido evento apresenta caráter esportivo e institucional relevante, uma vez que incentiva a prática de atividades físicas, a promoção de hábitos saudáveis e a valorização do esporte, aspectos que dialogam com os princípios de formação integral e promoção do bem-estar no ambiente educacional. Nesse contexto, a contratação pretendida consiste no pagamento da taxa de inscrição necessária à participação no evento, serviço disponibilizado diretamente pela entidade organizadora, não havendo possibilidade de competição entre fornecedores, por se tratar de atividade específica e exclusiva da promotora do evento.