InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de Capacitação online: Fiscalização Administrativa de Contratos c/ Dedicação Exclusiva de Mão de Obra , conforme IN/SEGES nº 05/2017, Novo Decreto nº 12.174/24 e as NOVAS Instruções Normativas SEGES/MGI nºs 176/24 e 81/24
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA
Dados da publicação
Compra172Controle PNCP42414284000102-1-000128/2025Processo23782.000175/2025-29ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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