InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação de uma empresa especializada em treinamentos a servidores que efetivamente estejam envolvidos com o novo perfil da “Gestão Pública”.
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/CAMPUS DUQUE DE CAXIAS
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Compra3Controle PNCP42414284000102-1-000170/2025Processo23786.000613/2025-19ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/CAMPUS DUQUE DE CAXIASLocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2025, 17:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Os serviços a serem contratos classificam-se como “serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização”, para “treinamento e aperfeiçoamento de pessoal”.
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