DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de conjuntos escolares compostos por carteira e cadeira para atendimento das necessidades das salas de aula do Colégio Pedro II Campus Niterói, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/CAMPUS NITEROI
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP42414284000102-1-000219/2026Processo23787.000400/2025-87ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/CAMPUS NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 13:06Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atenção ao detalhamento/características do item, conforme termo de referência anexado.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.