InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto Político-Pedagógico Institucional (PPPI) do Colégio Pedro II enfatiza a promoção de uma educação inclusiva, cidadã e plural, alinhada aos valores de equidade e respeito à diversidade. Este compromisso se reflete na necessidade de formação continuada dos profissionais da educação, como preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente no que tange ao aperfeiçoamento profissional contínuo

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

Valor estimadoR$ 39.000,00
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Dados da publicação

Compra267Controle PNCP42414284000102-1-000229/2025Processo23775.000553/2025-63ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Durante as últimas Reuniões Pedagógicas, o tema da inclusão foi amplamente debatido, sendo apontado pelos profissionais da educação como uma área prioritária para formação. São muitos os desafios relacionados à adaptação curricular, atendimento às diferenças individuais e ao fortalecimento de práticas que promovam um ambiente escolar acolhedor e democrático. Objetivos Sensibilizar e capacitar os profissionais para compreender as múltiplas dimensões da inclusão; Oferecer ferramentas práticas para a adaptação de currículos, materiais e dinâmicas pedagógicas inclusivas; Promover o diálogo sobre convivência e respeito às diferenças, reforçando o compromisso com a equidade no ambiente escolar; Estimular a reflexão e a troca de experiências entre os participantes, com vistas à construção de soluções contextualizadas.