InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais pedagógicos socioemocionais a serem utilizados em sala de aula na execução do Projeto Espaço de SER desenvolvido em Unidades Escolares, nos Anos Iniciais da Secretaria Municipal de Educação,
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP42498733000148-1-000111/2026ProcessoSME-PRO-2025/58468ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO.
- Patrocínio do evento "Record nos Parques – Parque Piedade"1393 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- LOCAÇÃO SANITÁRIOS QUÍMICOS – STANDARD Sanitário Químico – Modelo Standard para atender às necessidades da Divisão de Elite da GM-RIO1392 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- O objeto do presente termo de referência será a aquisição de cal e broxas, pertencentes às classes 8020 e 5610, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.1390 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contrato de patrocínio firmado entre o Município do Rio de Janeiro, através da, Secretaria Municipal de Esportes e a MV Serviços e Eventos LTDA.1391 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- O objeto do presente termo de referência será a aquisição de tubos de concreto, pertencentes à classe 5630, conforme especificações aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.1352 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos - A, para manutenção rotineira das unidades físicas do sistema BRT da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.1386 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios para carroceria do fabricante Mascarello, modelo GRAN VIA CITY – A, novos e originais, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de veículos Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.1383 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Curso "Formação de Gestores Multiplicadores em Gestão de Resíduos e Metodologia Lixo Zero"1388 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Prestação de serviços avançados ao Cliente (ACS) ORACLE, com aquisição de pacotes de revisão de atividades de suporte (SAR) ORACLE, incluindo Líder Técnico (TAM) e Engenheiro de suporte Avançado (ASE) para planejamento de ações de suporte a ser realizado de forma remota nos ambientes computacionais do CONTRATANTE baseados nos produtos Oracle1385 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Registro de Preços para Prestação de Serviços de confecção e fornecimento de uniformes – A - para os empregados da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado na Parte I deste Termo de Referência, para fins de atendimento ao disposto na convenção coletiva da categoria e nas Normas Regulamentadoras 06, 10 e 24 do Ministério do Trabalho e Previdência.1382 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8550-3/02Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
- Aquisição de materiais pedagógicos socioemocionais a serem utilizados em sala de aula na execução do Projeto Líder em Mim desenvolvido em Unidades Escolares, nos Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO191 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 11/02/2026
- Contratação de empresa para confecção de agendas escolares personalizadasCOLEGIO PEDRO II189 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 11/02/2026
- Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço continuado de alimentação e nutrição aos pré-escolares, lactentes e outros autorizados da Creche Albert Sabin, com alocação de mão de obra exclusiva, através de produção normal e dietética e desenvolvimento de atividades operacionais e técnicas sob a supervisão da contratante, com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, visando atender às necessidades da Creche Albert Sabin.MINISTERIO DA SAUDE90001 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/01/2026
- Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para a execução dos serviços de readequação das instalações elétricas, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando o restabelecimento seguro e normatizado do fornecimento de energia elétrica nas unidades escolares CIEP Lamartine Babo e CIEP Maestro Heitor Villa Lobos.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO955 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 22/12/2025
- Aquisição de uniformes escolares para Projeto de Tutoria do CEFET/RJCENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ398 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 02/12/2025
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Lei n.° 14.133, de contratação, por dispensa de agendas escolares institucionais 2026, de canetas marcadores de quadro branco de vidro e sapatilhas hospitalares descartáveis.COLEGIO PEDRO II232 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 27/11/2025
- Aquisição de Kits Escolares, destinadas ao atendimento de demandas sociais e assistenciais do Hospital Central da Marinha (HCM), visando prestar apoio a militares e servidores civis.COMANDO DA MARINHA54 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 26/11/2025
- Aquisição de materiais escolares, ensino fundamental e médio, para os dependentes de Militares e de Servidores Civis atendidos pelo Núcleo de Assistência Social da Base Naval da Ilha das Cobras.COMANDO DA MARINHA42 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 05/11/2025
- A previsão de material descritos neste instrumento atendem a necessidade da aquisição de kits escolares que integram os benefícios sociais do Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, de acordo com a DGPM-501 (8ª Revisão), Capítulo 10, mediante prévia avaliação socioeconômica por profissional de Serviço Social, e destinam-se a militares, servidores civis e seus dependentes, da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória e do Centro Médico AssistencialCOMANDO DA MARINHA151 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/10/2025
- Contratação futura e eventual para aquisição de uniformes escolares para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), com vistas à distribuição aos seus alunos, conforme quantitativos, descrições, especificações e condições previstas em neste Edital e seus Anexos.MINISTERIO DA EDUCACAO90016 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/10/2025