GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão onerosa do imóvel na Rua Camerino, nº 109, para exploração comercial, com responsabilidade pela conservação, tarifas e tributos, conforme determinação judicial.

COLEGIO PEDRO II · COLEGIO PEDRO II/REITORIA

Valor estimadoR$ 60.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra238Controle PNCP42414284000102-1-000243/2024Processo23040001555/2021-31ÓrgãoCOLEGIO PEDRO IICNPJ do órgão42414284000102Unidade compradoraCOLEGIO PEDRO II/REITORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2024, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a COLEGIO PEDRO II.

  1. Aquisição de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos para os Campis, Reitoria do Colégio Pedro II e Órgãos participantes, A presente contratação tem como objetivo, a realização do pregão pelo Sistema de Registro de Preços para futuras aquisições de aparelhos, equipamentos e eletrodomésticos, que visam, em parte, a substituição dos equipamentos que, atualmente, estão desgastados devido o tempo de utilização e manutenção de reserva técnica. Importante considerar, que parte desses equipamentos a serem substituídos, por serem antigos, eleva significativamente o custo de manutenção/conserto e de consumo de energia para a Administração Pública308 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.327 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. contratação de serviços de manejo e supressão vegetal, incluindo poda, roçagem, capina, destocamento, trituração, coleta, transporte e descarte ambientalmente adequado de resíduos vegetais para SCIII268 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  4. Serviço educacional de inscrição institucional da unidade de Niterói do Colégio Pedro II na Olimpíada Brasileira de Física (OBF).326 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Aquisição de livros e bens diversos320 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  6. Contratação de prestação de serviços de agenciamento de viagens para viabilizar a participação do Coral TodaVoz no Festival Internacional de Corais – FIC 2026, em Ouro Preto/MG, incluindo transporte rodoviário, hospedagem, alimentação, seguro viagem e guia local, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.10 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
  7. Contratação direta referente à Dispensa Eletrônica nº 275/2026 pela impossibilidade de sub-rogação via sistema319 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  8. Plataforma de Elevação - 4 Módulos, com painel monobloco inteiriço e antiderrapante. Feita para diminuir e adaptar a profundidade da piscina. Painel inteiriço em PP com antiderrapante em baixo relevo; encaixe por travas e de fácil manuseio; fixação ao fundo por ventosas; alta durabilidade; permite utilização por adulto, até 100kg. Dimensões: Comprimento: 100 cm | Largura: 100 cm | Altura: entre 45 e 50 cm.322 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 04/08/2026
  9. Manutenção corretiva do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com fornecimento de mão de obra e das peças, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços318 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 04/08/2026
  10. Aquisição de materiais esportivos essenciais para a realização das atividades práticas da disciplina de Educação Física, de acordo com o Termo de Referência e condições e exigências estabelecidas neste instrumento.316 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP

  1. Inscrição no Curso Presencial: SCDP Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos a ser realizado entre os dias 26 a 28 de março de 2025 no Rio de Janeiro/RJ - Servidores: Barbara Lira, Thor Weglinski, Jorge Apolinario e Nilton Mendonça.CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ301 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 20/03/2025
  2. O objeto da presente licitação é a concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz/RJ (Fiocruz), à empresa especializada no preparo e fornecimento de alimentação, oferecendo ao público da Instituição refeições à la carte, frias, semiprontas, prontas, lanches, café e saladas dentre outros itens, no formato de Bistrô, na perspectiva de uma alimentação adequada e saudável, conforme Edital e seus anexos.FUNDACAO OSWALDO CRUZ90006 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 20/03/2025
  3. Concessão de ajuda de custo - Guidson Coelho de Andrade (Custeio da mudança) de acordo com o Processo 23119.000696.2025-17MINISTERIO DA EDUCACAO4 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 18/03/2025
  4. Concessão onerosa de uso de espaço público, localizado no campus da Fundação Oswaldo Cruz, no Estado do Ceará (Fiocruz/CE), à empresa especializada nos serviços de preparo e fornecimento de alimentos para café, refeições populares (prato popular), serviços extras para eventos institucionais e lanchonete, na perspectiva de uma alimentação acessível e saudável, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosFUNDACAO OSWALDO CRUZ90053 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/03/2025
  5. e contrato é subjacente à Legislação pertinente e ao Contrato de Concessão e refere-se à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuados entre as partes.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO22 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 26/02/2025
  6. Contratação de serviço de concessão de licença de software de simulação entre empresas em ambiente competitivo para uso acadêmico do curso de Administração do Campus Valença.CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ90081 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/02/2025
  7. Contratação direta da Águas do Imperador S.A, para fornecimento de água e tratamento de esgoto, na área de concessão do Palácio Itaboraí/Fiocruz - Petrópolis.FUNDACAO OSWALDO CRUZ80 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 22/01/2025
  8. Fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto doméstico - Sabesp Trata-se de serviço imprescindível, de necessidade pública, e que, em regra, é exercido exclusivamente pela Administração Pública, diretamente ou mediante concessão a empresas estatais detentoras do monopólio. Assim sendo, justifica-se a inexigibilidade de Licitação, dado que este serviço no Estado de São Paulo é prestado exclusivamente pela concessionária SABESP, e também considerando a continuidade do serviço público.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE7 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 16/01/2025
  9. Trata-se de serviço imprescindível, de necessidade pública, e que, em regra, é exercido exclusivamente pela Administração Pública, diretamente ou mediante concessão a empresas estatais detentoras do monopólio. Assim sendo, justifica-se a inexigibilidade de Licitação, dado que este serviço no Estado de Minas Gerais é prestado exclusivamente pela concessionária COPASA, e também considerando a continuidade do serviço público.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE8 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 16/01/2025
  10. Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atua a CONCESSIONÁRIA definindo direitos e obrigações pactuados entre as partes para Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo FrioMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO32 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 14/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “concessao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.