Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
1.1 Pregão para aquisição dos medicamentos Pancreatina 10.000 UI e Pancreatina 25.000 UI, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPE 004/26Controle PNCP42498600000171-1-000385/2026ProcessoSEI-080001/007305/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/02/2026, 11:18Abertura04/02/2026, 11:18Encerramento24/02/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36008