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DispensaDivulgada no PNCP

Recarga de cilindros de oxigênio medicinal e de ar comprimido medicinal a serem utilizados na assistência dos pacientes no Serviço de Estabilização do Paciente (SEP) e nas remoções terrestres em ambulância, com suas respectivas trocas de válvulas, testes e reparos necessários. Ressalta-se que esta Organização Militar já possui os cilindros mencionados, não sendo necessária a aquisição dos mesmos.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA

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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00394502000144-1-009513/2026Processo63059.001114/2026-69ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL CENTRAL_DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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