InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Destina-se a contratação da empresa RSS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para apresentação do Grupo Musical PIQUE NOVO em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 132.000,00

Dados da publicação

Compra00883/202Controle PNCP42498600000171-1-000394/2026ProcessoSEI-180002/000355/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública