InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Imagina Produções Artísticas Ltda para apresentação do Grupo Musical IMAGINA SAMBA em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
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Compra04872/202Controle PNCP42498600000171-1-002918/2026ProcessoSEI-180002/002341/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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