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DispensaDivulgada no PNCP

PROMOÇÃO DE INCLUSÃO PRODUTIVA POR MEIO DE FORMAÇÃO EM COSTURA CRIATIVA COM FOCO NO REAPROVEITAMENTO DE BANNERS PUBLICITÁRIOS, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE RENDA, O EMPREENDEDORISMO E A CONSCIÊNCIA SOCIOAMBIENTAL.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER

Valor estimadoR$ 44.825,00
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Dados da publicação

Compra03041/202Controle PNCP42498600000171-1-001861/2026ProcessoSEI-380001/000975/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA MULHERLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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