InexigibilidadeDivulgada no PNCP
participação dos servidores Gerson Monteiro de Oliveira, Identidade Funcional nº 4218079-1, e Márcia Maria Vieira, Identidade Funcional nº 1962681-9, no XII Simpósio Nacional - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, a ser realizado no Hotel Golden Park Internacional, localizado na R. Alm. Barroso, nº 2006 - Centro, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85851-010
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Dados da publicação
Compra03134/202Controle PNCP42498600000171-1-001866/2026ProcessoSEI-120001/000831/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSecretaria de Estado de Planejamento e GestãoLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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