InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento Vale do Café Open – Esportes, Música e Artesanato``, a ser realizado na Arena Barra Beach situado na Av. Vereador Chequer Elias, 1700, Barra do Piraí e Clube Barra Gol situado na Av. Vereador Chequer Elias, 4423, Vila Helena – ambos na cidade de Barra do Piraí-RJ de acordo com a programação abaixo, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO
Dados da publicação
Compra03318/202Controle PNCP42498600000171-1-001935/2026ProcessoSEI-050001/000677/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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