DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de aquisição de 120 (cento e vinte) camisas polo estampadas com elementos caracterizadores da atividade fiscalizatória por servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ lotados na Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais - AFE 14, de acordo com as especificações técnicas.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Dados da publicação
CompraPD 003/26Controle PNCP42498600000171-1-001940/2026ProcessoSEI-040006/019409/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 17:14Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36589