DispensaDivulgada no PNCP
Doação de bens móveis do Fundo Único dePrevidência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIApara a Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM / Sexto Batalhão da Polícia Militar.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra03338/202Controle PNCP42498600000171-1-001953/2026ProcessoSEI-350020/063821/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 76, II, a · Dispensa de Licitação: doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de oportunidade e conveniência socioeconômica em relação à escolha de outra forma de alienação
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de Itens diversos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.PE0247/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de materiais para manutenção e impermeabilização dos telhados do Campus Zona Oeste, com recursos da EMENDA Nº 2224, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito do respectivo campus UERJ.PE0246/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de conjunto de três fontes radioativas seladas (padrões de referência), por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.PE0245/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- O registro de preços para a aquisição de Bandeiras Nacional do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de Janeiro, pertencente(s) à(s) classe(s) 8345, conforme as especificações constantes do Edital e do Termo de Referência.1403 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1407 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- O objeto do presente termo de referência será a aquisição de tubos de aço, telas de arame, barras de aço e eletrodo, pertencentes às classes 4710/3439 e 5660, conforme especificação aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.1389 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de material médico hospitalar ou medicamento sem ata de registro de preços, para abastecimento dos setores do Hospital do Andaraí.1406 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1405 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7220-7/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
- A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
- Inscrição de um servidor no 10º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, que será realizado no período de 15 a 19 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Manaus/AM, pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO, CNPJ: 00.665.448/0001-24.AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR145 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de serviço de produção audiovisual acessível, para a execução de vídeos institucionais, de caráter jornalístico, publicitário, documental, educacional, informativo, social e cultural, sobre as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ou, de forma ampla, da Justiça do Trabalho, a serem veiculados internamente, externamente, em emissoras de televisão autorizadas pela Contratante ou em redes sociais.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO63 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS – modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim é objeto do presente Termo o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, sendo também objeto deste Termo os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício - Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores, conforme especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05058/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Constitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 004/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada na impressão e confecção de 500.000 (quinhentos mil) formulários gráficos de segurança destinados à isenção de taxas para emissão de documentação civil, a serem utilizados nas ações sociais promovidas pela Fundação Leão XIII, de acordo com as condições e especificações expressas neste Termo de Referência, no Instrumento Convocatório e seus anexos.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 002/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
- Contratação de serviços de consultoria e assessoria em comunicação social e gestão de mídias sociaisOSTRASPREV - RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA42 · Rio das Ostras/RJ · Dispensa · 12/08/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JAPERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI, DIVIDIDOS EM LOTE I – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E LOTE II – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.MUNICIPIO DE JAPERI24 · Japeri/RJ · Credenciamento · 03/08/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de mesas e cadeiras, incluindo entrega, montagem, desmontagem e retirada do material no local indicado, para atender os programas e projetos sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), pelo período de 1 (um) anoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL007 · Campos dos Goytacazes/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada em elaboração da Análise Ergonômica Preliminar - AEP de todos os processos, divisões, setores e seções com avaliações quantitativas (ruído, iluminância, temperatura, umida-de relativa do ar e velocidade do ar) e qualitativas (biomecânicos / mobiliários e equipamentos / organiza-cionais / Levantamento de Riscos Psicossociais) nos setores da Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL – Fábrica da EstrelaINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL126 · Magé/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026