InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 03 (três) vagas para a participação no ``3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos``, que será realizado nos dias 06/05/2026 a 08/05/2026, no formato presencial em Maceió-AL.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 7.192,00

Dados da publicação

Compra03354/202Controle PNCP42498600000171-1-001969/2026ProcessoSEI-030001/043779/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal