DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de vestuário (chinelo) para os adolescentes.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Dep Geral de Ações Socioeducativas
Dados da publicação
Compra03451/202Controle PNCP42498600000171-1-002146/2026ProcessoSEI-030002/005515/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraDep Geral de Ações SocioeducativasLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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