InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Griot Consultoria, Arte, Cultura e Educação Ltda. para a realização da palestra “Diversidade, Afetos e Educação: princípios para um currículo antirracista”, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Renato Noguera dos Santos Junior, no âmbito do 5º Seminário Estadual por uma Educação Antirracista, promovido pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ), como parte das ações do Programa de Formação por uma Educação Antirracista.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
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Compra07544/202Controle PNCP42498600000171-1-004611/2026ProcessoSEI-030001/104012/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): CICLOBENZAPRINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, CICLOBENZAPRINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, CLONIXINATO DE LISINA 125 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, CLONIXINATO DE LISINA 125 MG + CICLOBENZAPRINA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 385/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
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