InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade institucional da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro – SEDCON-RJ de promover a capacitação técnica de seu corpo funcional, especialmente do servidor que atua na área de Patrimônio, diante da necessidade de aperfeiçoamento das rotinas relacionadas à implantação e operacionalização do controle patrimonial na Administração Pública.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra03756/202Controle PNCP42498600000171-1-002181/2026ProcessoSEI-240001/000309/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDORLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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