InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviços especializados, por meio de inexigibilidade de licitação, do cantor Emanuel Stênio para a realização de apresentação cultural de relevância singular e de alta qualidade, no Município de Cantagalo/RJ, no âmbito do Projeto Giro Cultural promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 70.000,00

Dados da publicação

Compra03825/202Controle PNCP42498600000171-1-002252/2026ProcessoSEI-180002/001700/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 18:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública