DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOPOROSÍMETRO Â GÁS AUTOMÁTICO DE ABSORÇÃO FÍSICA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
Dados da publicação
Compra03860/202Controle PNCP42498600000171-1-002264/2026ProcessoSEI-260006/0020695/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
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