InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VOLTADOS AO MAPEAMENTO DETALHADO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEEDUC/RJ), BEM COMO À CONCEPÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DE COMPETÊNCIAS ESTRATÉGICAS EM LIDERANÇA, GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
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Compra07005/202Controle PNCP42498600000171-1-004262/2026ProcessoSEI-030001/075309/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 17:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): MAVACANTENO 5 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 347/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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