DispensaDivulgada no PNCP
a contratação de agente de integração de jovem aprendiz, responsável pela seleção, operacionalização e gestão integral do programa de aprendizagem profissional,visando ao preenchimento de 01 (uma) vaga, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO LEÃO XIII
Dados da publicação
CompraPD 002/26Controle PNCP42498600000171-1-002423/2026ProcessoSEI-310003/000213/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO LEÃO XIIILocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 10:41Abertura10/06/2026, 10:43Encerramento18/06/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36815