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DispensaDivulgada no PNCP

Assinatura do Sistema de Orçamento de Obras OrçaFascio.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 4.396,00
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Dados da publicação

Compra04454/202Controle PNCP42498600000171-1-002622/2026ProcessoSEI-330003/001307/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 17:10

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4299-5/99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “engenharia, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRICAO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE EXECUCAO DE OBRAS CIVIS OU SERVICOS DE ENGENHARIA, COM OU SEM INSTALACOES PREDIAIS

R$ 4.396,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Homologado

Fornecedor: 3F LTDA · 23484444000145