Item 1 · DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM GESTAO DE CURSOS POS-GRADUACAO LATO SENSU
R$ 2.883.000,00Quantidade: 186 · Unidade: SERVICO · Homologado
Fornecedor: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO · 33646001000167
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição brasileira de ensino superior sem fins lucrativos credenciada pelo MEC para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (CAO e CSBM), com conteúdo acadêmico customizado às necessidades da Corporação, carga horária mínima de 390 (trezentos e noventa) horas-aula, corpo docente qualificado eemissão de certificados válidos.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Dados da publicação
Compra03793/202Controle PNCP42498600000171-1-002624/2026ProcessoSEI-270005/000097/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos