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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção de material personalizado, de natureza gráfica, para melhor orientar os servidores do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, visando qualificar atuação do Centro de Referência ao Bombeiro Militar em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CRVD no atendimento a mulheres em situação de violência, nos termos da Lei Nº 11.340/2006

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS

Valor estimadoR$ 35.546,54
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Dados da publicação

CompraPD02Controle PNCP42498600000171-1-002634/2026ProcessoSEI-270002/000375/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 10:55Abertura24/06/2026, 11:00Encerramento01/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36933

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

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  2. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses, Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 221/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  3. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses, Protocolo de Tratamento de Chikungunya e Programa de Fibrose Cística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 135/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  4. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 122/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 119/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO DE MATERIAL PERSONALIZADO

R$ 35.546,54

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 35.546,54 · Em andamento