DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 34.476,32

Dados da publicação

CompraPD SEI-080001/001315/2020Controle PNCP42498600000171-1-002717/2026ProcessoSEI-080001/001315-F/2020ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 12:12Abertura02/07/2026, 12:15Encerramento08/07/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36978

Itens publicados (1)

Item 1 · GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: FELIPRESSINA 0,03 UI/ML + PRILOCAINA CLORIDRATO 3%, VOLUME: 1,8 ML, APRESENTACAO: TUBETE

R$ 34.476,32

Quantidade: 10343 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3,33 · Em andamento