InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da artista Victória Gabi, para a realização de apresentações artísticas,no Município de Araruama -RJ e no Município de Paraty - RJ,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 160.000,00

Dados da publicação

Compra05924/202Controle PNCP42498600000171-1-003642/2026ProcessoSEI-180002/002872/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 17:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública