InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Projeto Arte de Ver Manguinhos: Educação Ambiental, Arte e Resistência Inspiradas em Carolina de Jesus , Promover a formação cidadã, a consciência ambiental e o fortalecimento da identidade racial e cultural de crianças, adolescentes, jovens e famílias de Manguinhos, por meio de atividades artísticas, educativas e comunitárias inspiradas no legado de Carolina Maria de Jesus, valorizando a memória, a cultura negra periférica e o pertencimento territorial ao longo do segundo semestre de 2026.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE
Dados da publicação
Compra06480/202Controle PNCP42498600000171-1-003981/2026ProcessoSEI-070001/001307/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74