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DispensaDivulgada no PNCP

Portaria Conjunta FSC/UERJ nº 030 de 02/07/2026 - Programa Mudar de Vida

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL

Valor estimadoR$ 1.058.880,67
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Dados da publicação

Compra05095/202Controle PNCP42498600000171-1-003042/2026ProcessoSEI-260006/032282/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente

  1. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  2. ENRIQUECIMENTO AMBIENTAL - MODELO FLAT - DESENVOLVIDO ESPECIFICAMENTE PARA CAMUNDONGOS - FABRICADO EM POLISULFONA DE ALTA QUALIDADE COM PIGMENTAÇÃO VERMELHA - FORMATO HEPTAGONAL COM TRÊS ENTRADAS - BASE SUPERIOR RETA QUE PERMITE EMPILHAMENTO - PRODUTO AUTOCLAVÁVEL - IDEAL PARA PROGRAMAS DE MELHORAMENTO E REDUÇÃO DO NÍVEL DE ESTRESSE ANIMAL - COMPATÍVEL COM MINI-ISOLADORES PARA CAMUNDONGOS - DIMENSÕES: 114MM X 110MM X 55MM - FABRICANTE SUGERIDO: ALESCO - VAL MIN: 12 MESES A CONTAR DO RECEBIMENTOFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE10141813 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 22/07/2026
  3. Contratação de serviços de transporte multimodal em forma contínua, de Insumos Críticos em Saúde (ICS)/medicamentos Componentes da Assistência Farmacêutica; Insumos Farmacêuticos; Comuns e termossensíveis; nas modalidades aéreo e terrestre; entre o Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM/FAR) para as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde em todo território nacional em atendimento aos programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.FUNDACAO OSWALDO CRUZ439 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  4. Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional de equipe em gerenciamento de projetos, mediante a aquisição de curso presencial, fornecida exclusivamente pela empresa RGR Capacitação em gerenciamento de Projetos. Visando atender às necessidades de desenvolvimento e aperfeiçoamento de competências das equipes de projetos da Diretoria de Gestão de Programas da Marinha (DGePM).COMANDO DA MARINHA101 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 08/07/2026
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  6. Serviço Não Continuado - Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados para a realização do processo seletivo para os programas da Coordenação de Ensino / INCA.MINISTERIO DA SAUDE666 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/06/2026
  7. A presente solicitação de aquisição de assinatura das coleções da base JSTOR (Journal Storage) justifica-se pela necessidade de restabelecer o acesso a periódicos científicos fundamentais para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos programas de pós graduação da instituição, especialmente nas áreas de Ciência Política, Direito e História, demanda requisitada pela Biblioteca Central.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO113 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 28/06/2026
  8. Contratação de empresa credenciada para elaboração de Laudos Vistoria e de Avaliação para Imóveis residenciais, a fim de compor processos de Financiamento Imobiliário dos programas PROMORAR, PROHABITAR e PREAMAR da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), que estejam aptas a atenderem demandas de abrangência Regional.COMANDO DA MARINHA65 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 26/06/2026
  9. A presente contratação visa atender às demandas assistenciais do Núcleo de Assistência Social (NAS/CPesFN), responsável pela execução de programas de apoio social e distribuição de cestas básicas a militares e servidores em situação de vulnerabilidade.COMANDO DA MARINHA37 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/06/2026
  10. Contratação de serviços da empresa BITZ SOFTWARE, CNPJ: 14.461.171/0001-22, especializada em programas de gerenciamento de hospedagem, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA MARINHA54 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 22/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.