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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência (TR) levou em consideração as informações e conclusões contidas nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), os quais visam à Contrataçãoo com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de Serviços de mensagem eletrônica, plataformas ou sistemas que permitem a troca de mensagens digitais entre usuários em tempo real ou de forma assíncrona.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO VITAL BRAZIL SA.

Valor estimadoR$ 3.827,50
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Dados da publicação

Compra05133/202Controle PNCP42498600000171-1-003078/2026ProcessoSEI-080004/001894/2024ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTITUTO VITAL BRAZIL SA.LocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 15:24

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;

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  1. Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de Itens diversos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.PE0247/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de materiais para manutenção e impermeabilização dos telhados do Campus Zona Oeste, com recursos da EMENDA Nº 2224, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito do respectivo campus UERJ.PE0246/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de conjunto de três fontes radioativas seladas (padrões de referência), por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.PE0245/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. O registro de preços para a aquisição de Bandeiras Nacional do Brasil, do Estado do Rio de Janeiro e da Cidade do Rio de Janeiro, pertencente(s) à(s) classe(s) 8345, conforme as especificações constantes do Edital e do Termo de Referência.1403 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1407 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. O objeto do presente termo de referência será a aquisição de tubos de aço, telas de arame, barras de aço e eletrodo, pertencentes às classes 4710/3439 e 5660, conforme especificação aqui expostas. Trata-se de bem de natureza comum com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido por meio de especificações usuais de mercado.1389 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Aquisição de material médico hospitalar ou medicamento sem ata de registro de preços, para abastecimento dos setores do Hospital do Andaraí.1406 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1405 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de 68 (sessenta e oito) notebooks corporativos de alto desempenho, linha Business, com certificação de robustez MIL-STD-810H e garantia on-site de 36 meses, destinados a Procuradores e servidores técnicos da Procuradoria-Geral da UERJ (PGUERJ).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE0244/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05340/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  4. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05559/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05560/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05561/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05562/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05563/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  9. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05564/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05565/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (3)

Item 1 · DESCRIÇÃO: HOSPEDAGEM DE CORREIO ELETRONICO (E-MAIL) BASICA - HOSPEDAGEM DE E-MAIL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: INTERFACE WEB, CATALOGO DE ENDERECOS E CONTATOS, ACESSO A CLIENTE DESKTOP, ACESSO VIA DISPOSITIVOS MOVEIS, CALENDARIO DE TAREFAS E RECURSO DE BATE-PAPO, COM CAPACIDADE DE 2GB EM CADA CAIXA DE MENSAGENS

R$ 425,50

Quantidade: 50 · Unidade: MENSAL · Homologado

Fornecedor: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 30121578000167

Item 2 · DESCRIÇÃO: HOSPEDAGEM DE CORREIO ELETRONICO (E-MAIL) INTERMEDIARIA - HOSPEDAGEM DE E-MAIL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: INTERFACE WEB, CATALOGO DE ENDERECOS E CONTATOS, ACESSO A CLIENTE DESKTOP, ACESSO VIA DISPOSITIVOS MOVEIS, CALENDARIO DE TAREFAS E RECURSO DE BATE-PAPO, ASSINATURA DIGITAL, COMPARTILHAMENTO DE CALENDARIO, REUNIOES, PASTAS E ARQUIVOS, BUSCA EM ANEXOS, COM CAPACIDADE DE 4GB EM CADA CAIXA DE MENSAGENS

R$ 1.276,00

Quantidade: 100 · Unidade: MENSAL · Homologado

Fornecedor: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 30121578000167

Item 3 · DESCRIÇÃO: HOSPEDAGEM DE CORREIO ELETRONICO (E-MAIL) AVANCADA - HOSPEDAGEM DE E-MAIL COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: INTERFACE WEB, CATALOGO DE ENDEREÇOS E CONTATOS, ACESSO A CLIENTE DESKTOP, ACESSO VIA DISPOSITIVOS MOVEIS, CALENDARIO DE TAREFAS E RECURSO DE BATE-PAPO, ASSINATURA DIGITAL, COMPARTILHAMENTO DE CALENDARIO, REUNIOES, PASTAS E ARQUIVOS, BUSCA EM ANEXOS, BUSCA AVANCADA, CONECTOR PARA OUTLOOK, UTILIZACAO E GESTAO DA FERRAMENTA DE COLABORACAO, COM CAPACIDADE DE 6GB EM CADA CAIXA DE MENSAGENS

R$ 2.126,00

Quantidade: 100 · Unidade: MENSAL · Homologado

Fornecedor: PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 30121578000167