DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de jardinagem e paisagismo, conforme projeto executivo e memorial descritivo anexos, visando garantir a adequada implantação, recomposição e manutenção inicial das áreas verdes do Teatro Imperator – João Nogueira, sob a gestão da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ, de acordo com as condições, especificações e demais exigências constantes deste Termo de Referência, seus apêndices e no edital, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 47.105,21

Dados da publicação

CompraPD 03/26 R3Controle PNCP42498600000171-1-003115/2026ProcessoSEI-180002/003823/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 16:25Abertura29/07/2026, 18:00Encerramento04/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37171