InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de inscrição do servidor Marcelo Augusto Branco dos Santos para participação no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – ABO Nacional, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2026, na cidade de Recife/PE, pelo valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), visando ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJ

Valor estimadoR$ 2.300,00

Dados da publicação

Compra05241/202Controle PNCP42498600000171-1-003158/2026ProcessoSEI-260003/011752/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO C.C.F. DE AMPARO À PESQUISA DO ERJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 12:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74