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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 2 (duas) inscrições para participação de servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ no 18º Seminário Nacional ``Ouvidores & Ouvidorias``, promovido pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, a ser realizado nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNO

Valor estimadoR$ 5.980,00
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Dados da publicação

Compra05385/202Controle PNCP42498600000171-1-003264/2026ProcessoSEI-320001/002403/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO DE APRIMORAMENTO CONTROLE INTERNOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. . Aquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.1404 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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