DispensaDivulgada no PNCP
1 serviços de telefonia movel
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra05297/202Controle PNCP42498600000171-1-003355/2026ProcessoSEI-020004/000255/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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