Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI – A, para os empregados da Mobi-Rio, para fins de atendimento ao disposto na NR 06 do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Prezados Licitantes, o COMPRASNET não possui as especificações exigidas no Termo de Referência, sendo assim, pedimos que, no caso de divergência entre o conteúdo do sistema e o Edital, levar em consideração as especificações constantes no EDITAL e/ou TERMO DE REFERÊNCIA (anexo I e II), ao formalizar as propostas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.