InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao II Circuito Favela Gourmet- Rocinha e Vidigal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO
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Compra05767/202Controle PNCP42498600000171-1-003530/2026ProcessoSEI-050001/001097/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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