InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dacantora Érica Carvalhoe será parte integrante do Projeto Giro Cultural
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Dados da publicação
Compra05839/202Controle PNCP42498600000171-1-003578/2026ProcessoSEI-180002/002725/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e pessoal para monitoramento ambiental, gerenciamento e suporte técnico-operacional à Gerência de Patrulhamento Ambiental (GPA), incluindo resposta a denúncias de danos à flora e fauna, resgate de animais, combate a práticas ilegais, mitigação de poluições e operação 24h por dia (sem inclusão de veículos, materiais ou equipamentos) .1476 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de 200 duzentos rádios modelo tipo PNC 360S ou similar, com PTT via celular, com tecnologia de dados móveis 4G (mínimo), com fornecimento de chip, com no mínimo 30GB de pacote de dados e 10 (dez) consoles de despacho (Estação Fixa): Padrão PoC (PTT sobre rede Celular), com recurso de GPS e gravação das chamadas de voz e dados (GPS), além do fornecimento de 10 bases de carregamento múltiplo de bancada, com capacidade para carregar sim1480 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de uniformes, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.1454 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- A contratação de 03 (três) vagas para participação de servidores do Instituto de Segurança Pública no Workshop ``Pesquisa de Preços na Lei de Licitações``, a ser ministrado pelo Grupo CLG Capacitação em Licitações eGestão,a ser realizado On-line no dia 27 de agosto de 2026.05880/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 25/08/2026
- A contratação de 03 (três) vagas para participação de servidores do Instituto de Segurança Pública no Curso Executivo “Urbanismo Social e Segurança Pública”, ministrado pelo Insper,a ser realizado presencialmente no período de 09 a 12 de setembro de 2026, na sede do Insper, em São Paulo.05878/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 25/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para aquisição com fornecimento contínuo de CATETERES DE LONGA PERMANÊNCIA E DRENOS CIRÚRGICOS, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.1477 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- FRASCO COLETOR TRACHE CARE NASODREN 1000 ML1479 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia mecânica para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de adequação do sistema existente de exaustão mecânica, conforme descrito e caracterizado no Termo de Referência.1475 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA GRADE ESPECÍFICA - MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS, QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTESPD 4333/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/08/2026
- Fio Cirúrgico.PD 4258/26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 25/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- Destina-se a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de Sonorização e Iluminação para atender as necessidades técnicas das Unidades Culturais da FUNARJ, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 011/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Registro de preços para eventual contratação de serviço de impressão gráfica em recorte eletrônico, plotagem, impressão em tecido e confecção de banners, objetivando a divulgação dos eventos culturais e produção de conteúdo visual e textual em exposições realizados pelo Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJERJ), conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO619 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Contratação da NISKA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. para promoção de 01 (uma) palestra pela atriz Clarice Niskier no dia 24 de agosto de 2026 no CCPJERJ.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO693 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 21/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05493/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 20/08/2026
- Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva cênica dos espaços culturais administrados pela Fundação Nacional de Artes - Funarte.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE238 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/08/2026
- O objeto consiste na contratação de prestação de serviço de transporte escolar urbano no trajeto casa-escola-casa e no acesso nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas e culturais previstas no plano pedagógico realizadas fora do estabelecimento de ensino, a fim de assegurar a isenção no pagamento de tarifa nos serviços convencionais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus na região metropolitana e nos municípios atendidos pela Riocard, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, conforme preconiza a Resolução SEEDUC nº 5598/2018.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05620/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Serviço de transporte escolar urbano para alunos residentes em Barra Mansa e Volta Redonda para prover aos alunos dos deslocamentos casa-escola-casa e nas atividades pedagógicas (OBMEP e ENEM), esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico, garantindo o acesso e permanência dos alunos das escolas da educação básica pública dos alunos da rede SEEDUC, SESEG e FAETEC, bem como dos Institutos Federais de Ensino, conforme preconiza a Resolução SEEDUC nº 5598/2018.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05360/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 17/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05340/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05559/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05560/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026