Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Em busca de atender a demanda social no que tange a necessidade de infraestrutura no município de Rio Bonito-RJ localizados nos seguintes logradouros: • Estrada Velha da Posse – Mangueira – Rio Bonito, RJ Pretende-se executar obra de pavimentação em asfalto. Assim como, a construção de calçadas e piso tátil (acessibilidade) para a locomoção dos pedestres. As condições ruins de onde se trafega podem induzir a acidentes, por exemplo, vias esburacadas e sem sinalização. O estado precário e de difícil trafegabilidade coloca em risco a vida de pessoas e, através da construção do pavimento das ruas, se promove a redução dos índices de acidentes.