DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos de impressão de Publicação Institucional institucional da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana, no formato A4, contendo capa e miolo, totalizando 95 (noventa e cinco) a 100 (cem) páginas, impressas frente e verso, em policromia (4/4), por meio de impressão a laser, com tiragem de 60 (sessenta) unidades. A capa deverá ser confeccionada em papel cartão tipo Duodesign 250g, com laminação fosca, e o miolo deverá ser impresso em papel couchê 90g, com acabamento em lombada quadrada, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Dados da publicação
Compra05968/202Controle PNCP42498600000171-1-003785/2026ProcessoSEI-100001/002106/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras